Legalização Imobiliária

Legalização Imobiliária

A Plena Patrimonial presta os serviços necessários com o objetivo de regularizar o imóvel quanto ao seu uso e ocupação, adequando seu espaço físico às exigências legais, a fim de viabilizar o exercício de sua atividade comercial ou industrial e o seu efetivo uso. Para tanto, disponibiliza os seguintes serviços:

Aprovações/Legalização (novas construções/construções existentes) - análise da construção e possibilidade de regularização de áreas construídas acrescidas ou irregulares ao projeto aprovado (desembaraços, aprovação de projetos nos órgãos municipais, obtenção de habite-se);

Alvarás de Licença para Funcionamento - Alvarás de Saúde; Alvarás de Publicidade; AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros); PPCI (Projeto de Prevenção Contra Incêndio), Licenças de Operação Ambiental;

Vistorias - elaboração de estudos técnicos destinados à detecção de situações e verificação de suas regularidades. Análises físico-construtivas e documentais dos imóveis;

Estudos de Viabilidade Legal - assessoria técnica para execução de estudos que identificam antes da compra ou locação de determinado imóvel, as necessidades de regularização, adaptação físico-construtiva e impedimentos gerados pela legislação local para a atividade proposta na sua ocupação;

Gestão do Roll-out das unidades – assessoria técnica na transição da marca, junto aos departamentos de expansão, após a aquisição de uma rede concorrente e suas respectivas unidades (organização de nova documentação, projetos e reformas de adaptações físicas, licenças para nova programação visual etc.);

Regularizações - análise de situações existentes e verificação de possibilidade de regularização e/ou necessidade de adequações junto aos órgãos públicos, através da elaboração de documentos técnicos de análise do imóvel (Dossiês), apontamentos de pendências e sugestão ou soluções para regularização até o licenciamento total do imóvel;

Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário – através da organização de documentos e informações sobre os imóveis ocupados ou pertencentes à Rede de Varejo ou Indústria e atuação nos órgão públicos competentes (ver também link PLENA.SIS), visando auxiliar os Departamentos de Patrimônio, Expansão, Engenharia ou Alvarás, conforme denominado dentro da estrutura empresarial.

Arquitetura Executiva - a Plena Patrimonial dispõe de estrutura técnica para desenvolver e coordenar a elaboração de projetos arquitetônicos sempre que necessário à conclusão do processo de legalização/regularização/licenciamento. Para tanto oferece: Levantamentos documentais, Levantamentos executivos ("as built" e planialtimétricos), estudos de viabilidade técnica urbanística (verificação de atividades e áreas de construção e situação documental, projetos arquitetônicos (estudo preliminar, anteprojeto, projeto arquitetônico, layout de ambientes e projeto executivo), coordenação de projetos complementares e aprovações de publicidade.

Criação de metodologias e estratégias específicas para o processo de licenciamento de um imóvel ou empreendimento, junto ao Município, Estado e União.

Na maioria dos casos, o final deste processo está no Registro de Imóveis competente e freqüentemente, os assuntos relacionados aos Registros Imobiliários não são tratados com o merecido cuidado, sendo comparados a meras obrigações de ordem arrecadatória e burocrática. Todavia, bem mostra o mercado que a adequação do negócio imobiliário aos aspectos formais ligados ao Registro de Imóveis, via de regra, culmina na valorização econômica do patrimônio, uma vez que confere maior segurança jurídica, legabilidade e viabilidade nas tratativas correlatadas.

Na prestação destes serviços destacam-se:

Retificações e Alterações - desenvolvimento de estudos e adoção de medidas necessárias para retificação, fusão ou desmembramento de áreas e correção ou alteração dos demais dados do imóvel junto ao registro competente e órgãos públicos;

Registros e Averbações de Atos e Títulos Diversos - atos e títulos, quando averbados ou registrados na respectiva matrícula imobiliária, vinculam o imóvel ao seu objeto com a segurança jurídica e a publicidade necessárias;

Regularizações e Aprovações – normalmente são pré-requisitos para as ações junto ao Registro de Imóveis (listadas acima).